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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2022 - 09:48
O Divórcio Extrajudicial enquanto um meio alternativo ao judiciário à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro
O objetivo do presente trabalho busca apresentar o divórcio extrajudicial como uma alternativa benéfica aos cônjuges dentro do ordenamento jurídico, demonstrando assim, essa inovação, a qual proporciona maior agilidez, facilidade, menos gastos e soluções eficazes.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Julho de 2021 - 15:38
O Sistema Multiportas como Políticas Públicas: a efetivação do direito ao acesso à justiça frente a solução de conflitos de interesses
O presente trabalho tem como pressuposto abordar o Sistema Multiportas e a cultura do diálogo no meio social, assim, demonstrar uma análise na efetivação do direito ao acesso à justiça frente as resoluções de conflitos de interesses. Nesse ponto, apresentar os meios alternativos, conciliação e a mediação, como formas adequadas de pacificação social de determinados conflitos. Desse modo, o texto será repartido em três partes, a primeira traz a introdução, apresentando uma breve analise dos meios alternativos e a sua importância no campo do direito e do direito processual, assim, o trabalho se constituirá por meio da metodologia exploratória de bibliografia, e assim compondo-o por meio de uma análise profunda das bibliografias, bem como leitura e estudo de artigos, leis, doutrinas e periódicos relacionados a área jurídica e social da temática explanada. A segunda parte, por sua vez, concentra-se no desenvolvimento do texto, assim situa as questões como a introdução do sistema multiportas no brasil, o advento do novo código de processo civil de 2015, o acesso à justiça, e assim apresentar os meios alternativos como a mediação e a conciliação. Por fim, a terceira, conclui o texto, examinando-a as questões trazidas em pauta, respaldado na busca da paz social bem como o bem-estar dos indivíduos nas resoluções de conflitos, de forma sadia e eficaz.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 16:40
Condenado, Genoino quer assumir vaga de deputado
Genoino ganhou apoio do partido para reassumir uma vaga na Câmara dos Deputados a partir do início de 2013
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 17:30
Renúncia não tira aposentadoria integral de Genoino
Devido ao petista ter solicitado a aposentadoria por invalidez antes do início de um possível processo de cassação, o pedido deve ter efeito retroativo
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 20:15
Barbosa concede prisão domiciliar a Genoino
Decisão permite que o deputado faça o tratamento de saúde em casa ou no hospital
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 17:15
Câmara deve aposentar Genoino por invalidez
O presidente da Câmara determinou nesta quinta-feira que uma junta médica de servidores da Casa verifique o quadro de saúde do deputado licenciado
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 15:45
Médico não recomendou prisão domiciliar para Genoino
Estado de saúde de José Genoino não levou nenhum de seus médicos a recomendar, de maneira explícita
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 12:15
PGR recomenda que Genoino termine de cumprir pena em casa
Ex-presidente do PT fez dois cursos à distância e trabalhou na biblioteca da Papuda para abater parte de sua pena
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 10:00
Advogado de Genoino nega acusação de desacato a Barbosa
Polícia Federal abriu inquérito para apurar se advogado praticou crime de desacato
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 16:30
'Vaquinha' rende, e Genoino doa R$ 30 mil para Delúbio
Ex-tesoureiro do PT tem até sexta-feira para depositar em juízo 466.000 reais em multas impostas pela condenação no julgamento do mensalão
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 15:00
PGR defende manutenção das penas de Genoino e Valério
Mensaleiros apresentaram embargos infringentes ao STF para tentar reverter a condenação por formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 17:15
Câmara contraria STF e vota saída de Genoino
Presidente da Câmara afirma que irá seguir o que "a Constituição determina" sobre perda de mandatos de deputados, e não o que o STF decidiu
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 15:45
OAB demonstra preocupação com saúde de Genoino na prisão
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem, Wadih Damous fala em "ilegalidade"
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 15:30
Justiça Federal de MG condena Genoino e Delúbio por falsidade
O ex-presidente do PT e o ex-tesoureiro da sigla foram condenados a 4 anos pelo crime por falsidade ideológica
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 27 de Julho de 2005 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões extraídas da obra 4000 Perguntas e Respostas - Concurso para a Polícia Federal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 22 de Julho de 2005 - 01:00
Questões de Funcionalismo Público
Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas sobre Funcionalismo Público. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 05 de Maio de 2005 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Tributário. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 02 de Maio de 2005 - 01:00
Perguntas e Respostas de Direito Processual Civil
Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Processo Civil. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 22 de Abril de 2005 - 01:00
Questões de Direito Civil
Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Civil. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.